Política de Privacidade

No Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros sempre levámos a sério a protecção dos dados que recolhemos, tendo políticas estritas de acesso, conservação, partilha e protecção dos mesmos.

O RGPD-Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, aplicável desde 25 de Maio de 2018, determina que prestemos um conjunto de informações relativas aos dados pessoais.

Antes disso, e sem dispensar a consulta detalhada das definições presentes no RGPD, gostaríamos de lhe comunicar sinteticamente alguns dos conceitos do mesmo.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

No âmbito do RGPD, os Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza, independentemente do suporte (por ex. som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente por referência a um nome, um n.º de identificação, um dado de localização, um identificador electrónico ou outros elementos da identidade física, de saúde ou outros que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

QUEM É O TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito. Essa pessoa pode ser, por exemplo, o adquirente de um dado serviço ou produto, ou o utilizador desse produto ou serviço, mesmo que não seja o seu adquirente.

O QUE É O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais, através de meios automatizados ou não (pode ser um arquivo em papel), tais como, por exemplo, a recolha, o registo, a conservação, a consulta ou o apagamento.

RESPONSÁVEL DE TRATAMENTO

É a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

INFORMAÇÕES AO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Responsável do tratamento
Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros, SA
Contactos:
Av. do Bessa, 240 – 1º Dto Frente
4100-012 PORTO
Tel: 226 007 517
E-Mail: geral@cgrabarros.pt

DADOS RECOLHIDOS, FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTO JURÍDICO

Os dados pessoais sujeitos a tratamento têm em vista as finalidades e baseiam-se nos fundamentos jurídicos a seguir discriminados. Todos os dados recolhidos são seleccionados segundo o princípio da minimização, isto é, apenas são recolhidos os dados necessários a cada finalidade determinada.

Neste site apenas são recolhidos dados pessoais relacionados tendo em vista a realização de marcações de consultas ou exames.

Registo e contacto com o utilizador que fez a marcação

Para efeito do registo da marcação, confirmação de identidade e contacto posterior para aviso antecipado sobre marcação, se necessário, serão recolhidos no portal os dados de identificação (nome e morada, sexo, nr. documento de identificação) e de contacto (telemóvel/email). O nr. de telemóvel será utilizado para envio de código de acesso ao portal quando da primeira marcação.

Fundamento: interesse legítimo para a prestação da actividade de consulta, tratamentos ou exames pretendidos pelo titular dos dados e contactos para marcação, desmarcação ou confirmação.

Segurança das comunicações Endereço de IP e data/hora da comunicação.

Fundamento: interesse legítimo para assegurar a devida segurança das comunicações, evitando e identificando tentativas de acesso ilegítimo.

Na sequência do contacto estabelecido, se vier a ocorrer o prosseguimento dos serviços com eventual realização de actos médicos, os mesmos serão regulados pela declaração de privacidade disponível no local do atendimento.

Pela sua especificidade o tratamento de cookies é discriminado abaixo sob o título “Politica de cookies”.

DESTINATÁRIOS OU CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS

Nesta fase não há comunicação de dados a quaisquer entidades terceiras. Apenas elementos habilitados do Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros procederão ao tratamento destes dados, estando vinculados por acordo de confidencialidade sobre os mesmos.

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

Os dados pessoais recolhidos a partir deste portal servem de base à criação da ficha de paciente que ocorrerá quando da deslocação do interessado/a ao Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros, sendo os seus dados mantidos pelos prazos e com os fundamentos definidos da declaração de privacidade do mesmo, disponível no local. No caso de, por cancelamento ou não comparência, não venha a ocorrer esse contacto, os dados serão mantidos por seis meses após a data de marcação.

Os dados pessoais recolhidos a partir do website são mantidos num registo interno que é utilizado como suporte dos contactos a efectuar.

O tempo de conservação dos dados referentes a Cookies estão discriminados no capítulo “Política de Cookies”, abaixo.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS JUNTO DO RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO

Nos termos da lei, o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao responsável de tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, e a rectificação ou o apagamento, ou a limitação do tratamento no que lhe disser respeito, e o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

DIREITO DE RECLAMAÇÃO

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo Nacional em matéria de dados pessoais, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS

Os dados pessoais pedidos são indispensáveis para a realização do contacto pretendido e sujeitos ao princípio da minimização.

DECISÕES AUTOMATIZADAS E DEFINIÇÕES DE PERFIS

Não existem.

Qualquer esclarecimento ou informação adicional sobre este assunto poderá ser obtido através dos contactos do responsável de tratamento acima indicados.

POLÍTICA DE COOKIES

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador pelos websites que visita e não estragam o seu computador servindo funções importantes na navegação dos sites. O utilizador pode consultar e apagar os cookies que possam existir no seu computador.

Normalmente os cookies são utilizados para facilitar a navegação e guardar informação sobre opções, preferências do visitante e acessos efectuados, proporcionando-lhe assim uma experiência de navegação mais agradável e adequada às suas pretensões. Os cookies podem também ser úteis para a detecção e correcção de erros no site.

O Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros utiliza cookies no seu site com as finalidades acima referidas, sendo que o seu uso para essas finalidades é dependente da autorização do utilizador. Caso essa autorização não seja dada, apenas é registado um cookie a indicar a escolha do utilizador de forma a que não lhe volte a surgir a mesma pergunta de cada vez que aceda ao site.

O Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros não tem qualquer controlo sobre a criação de cookies que sejam utilizados pelos fornecedores de conteúdos que pontualmente possam ser inseridos ou partilhados no nosso site, nomeadamente conteúdos da Facebook, Instagram, Youtube ou outras redes sociais. Ao aceder a essas publicações com esses conteúdos de terceiros, poderão ser criados cookies desses websites, os quais deverão ser visitados para conhecer a sua política de Cookies.

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Os cookies definidos pelo Google Analytics enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade desse domínio. Estes dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio.

A informação obtida através destes meios não permite estabelecer qualquer relacionamento ao nível do endereço de IP dos utilizadores com o propósito de verificar dados pessoais.

Para consulta de informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics queira aceder a www.google.com/policies/privacy/partners/.

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Microsoft Edge: Microsoft Edge, dados de navegação e privacidade – Suporte da Microsoft

Mozilla Firefox: Proteção Melhorada Contra a Monitorização no Firefox para PC | Ajuda de Firefox (mozilla.org)

Microsoft Internet Explorer (suporte descontinuado em Junho de 2022): Eliminar e gerir cookies – Suporte da Microsoft

Apple Safari: Safari – Suporte Apple oficial

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Funcionalidade “do-not-track”

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